A Lei de Emergência Cultural (PL 1075/2020) foi aprovada pela Câmara dos Deputados em sessão virtual na tarde desta terça-feira, 26. O projeto direciona uma ajuda de R$ 3,6 bilhões para os municípios, estados e ao Distrito Federal, que devem aplicar o repasse em rendas emergenciais aos trabalhadores do setor cultural, manutenção de equipamentos e chamadas públicas. O projeto agora se encaminha ao Senado.
A relatoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que o Projeto se faz importante principalmente pela classe ter sido a primeira a ser prejudicada pela pandemia e provavelmente ser a última a retornar às atividades.
O projeto objetiva auxiliar a classe artística do País, prejudicada devido à pandemia da pandemia do novo coronavírus. O Projeto de Lei, de autoria da deputada federal Benedita da Silva (PT), foi produzido em parceria com outros políticos e a partir de diálogos com a classe artística.
A Lei foi batizada de Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor brasileiro que morreu no começo de maio devido ao novo coronavírus.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, abriu a sessão mencionando as quase 400 mil mortes no mundo, pelo Coronavírus e as cerca de 25 mil no Brasil, em quase três meses da pandemia, na mais grave crise sanitária e humanitária enfrentada desde a 2ª Guerra Mundial. Primeiros a pararem no isolamento social, os artistas se solidarizaram com a população, disponibilizando seu trabalho online, e certamente serão os últimos a voltarem, dada a restrição de aglomerações. Serão beneficiados com a medida, milhares de trabalhadores do setor Cultural - técnicos de luz, som e imagem, câmeras, figurinistas, maquiadores, produtores, cenógrafos, entre muitos outros - que se encontram sem renda, necessitando de ajuda do Estado. O setor de economia criativa gera R$ 170 bilhões para o país, sendo responsável por 2% do PIB e 6% da força de trabalho nacional.